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RJ: Cidades ‘escondem’ leitos do SUS e governo estadual fará inspeção surpresa

Verificações em alguns municípios começam nesta sexta-feira (19). Secretário diz ser ‘caso de polícia’ leitos não disponibilizados pelos municípios

Thayana Araújo e Leandro Resende | CNN, no Rio

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro começa a partir desta quarta-feira (17) uma série de inspeções para identificar cidades fluminenses que não estão colocando os seus respectivos leitos na Central de Regulação. De acordo com o secretário Carlos Alberto Chaves, os locais não serão divulgados justamente para surpreender as administrações responsáveis por “ocultar” leitos.

Leito de UTI no Rio de Janeiro para tratamento de pacientes com Covid-19 | Divulgação/Prefeitura do Rio

“Isso é caso de polícia”, afirmou o secretário, se confirmadas as denúncias de que prefeitos estão “guardando” leitos, sem avisar ao estado, temendo explosão de casos de Covid-19 em suas cidades.

Chaves afirmou, ainda, que não estão descartadas novas medidas restritivas para o estado do Rio de Janeiro, e que uma decisão será tomada até esta sexta-feira. “Dependendo do quadro final desta semana, podemos tomar outras medidas de restrição”, disse.

A regulação é o processo responsável por garantir o acesso ágil e de forma mais justa aos leitos hospitalares. Segundo o secretário, regular é direcionar a solicitação de atendimento para um paciente, permitindo o acesso do usuário a uma unidade de saúde do SUS. “O leito não é de um município, de uma unidade nem de uma pessoa. O leito é do SUS. Todos os cidadãos têm o direito a um leito de forma igualitária. A regulação única sempre foi nosso principal objetivo. Estamos começando com os leitos de Covid e vamos ampliar essa regulação unificada para a alta complexidade. Isso é um legado que queremos deixar para a população “, afirmou o secretário.

Regulação unificada

A SES publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, em janeiro deste ano, resolução que cria a regulação unificada para leitos destinados a pacientes com Covid-19 em todo o território fluminense.

O documento assinado pelo Secretário Carlos Alberto Chaves estabelecia que todos os leitos clínicos, obstétricos, pediátricos e de terapia intensiva com suporte ventilatório destinados ao tratamento de Covid-19 estariam sob a gestão estadual, por meio da Central Estadual de Regulação (CER), enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.

A regulação única foi discutida com os municípios através dos representantes das secretarias de Saúde dos municípios do Rio, para otimizar leitos destinados aos cuidados dos pacientes acometidos pelo coronavírus e foi apresentada aos secretários de Saúde dos 92 municípios do estado.

O acordo definia ainda que é de responsabilidade das unidades hospitalares integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as conveniadas e as contratadas, manter o mapa de leitos atualizados em tempo real no Sistema Estadual de Regulação. A medida garante a transparência das ações de regulação. Caberá ao estado garantir o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.

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